terça-feira, janeiro 21, 2020

Política de Proteção e Propriedade Intelectual

1) Definição e classificação de obras passíveis de direitos autorais:

Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.
Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.
No tocante ao Portal Melhor Sertanejo, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são (i) gravações de som e composições musicais e (ii) obras dramáticas tal como musicais.

2) Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais:

O conteúdo postado por você pode sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se:
(A) Dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais;
(B) identificado a existência de outros arquivos semelhantes no Portal Sertanejo; (C) adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, arquivos de mp3 em lojas online;
(D) gravado o conteúdo em shows e eventos;
(E) dentre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.

3) Portal Sertanejo não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais:

O Portal Melhor Sertanejo não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de obstruir conflitos referentes à propriedade de direitos autorais. Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão do conteúdo, o Portal Melhor Sertanejo removerá de seus bancos de dados o conteúdo supostamente infrator.

Somente conseguiremos excluir o usuário infrator mediante apresentação de determinadas informações, para que possa ser executada a exclusão e encerramento da sua conta.

Conforme constam em nossas Políticas (Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Proteção da Propriedade Intelectual), nos reservamos o direito de notificar o Usuário responsável e, em caso de reincidência, banir o usuário de nossa comunidade destinada única e exclusivamente à promoção de artistas e bandas, sejam ela já consagradas ou em lançamento de carreira.

X