Política de Proteção e Propriedade Intelectual
1) Definição e classificação de obras passíveis de direitos autorais:
Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.
Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.
No tocante ao Portal Melhor Sertanejo, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são (i) gravações de som e composições musicais e (ii) obras dramáticas tal como musicais.
2) Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais:
O conteúdo postado por você pode sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se:
(A) Dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais;
(B) identificado a existência de outros arquivos semelhantes no Portal Sertanejo; (C) adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, arquivos de mp3 em lojas online;
(D) gravado o conteúdo em shows e eventos;
(E) dentre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.
